Julio Cesar Rodrigues Silva
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO CESAR RODRIGUES SILVA
Em números
15 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/04/2024 a 28/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/04/2024 a 28/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 28/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011213-93.2016.8.06.0100
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 22/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011213-93.2016.8.06.0100
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 27/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623720-94.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 14/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0012184-42.2020.8.06.0293
- TJCE Sem númeroEmbargante4ª Câmara Criminalacórdão de 07/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0012184-42.2020.8.06.0293
- STJ HC 1.071.397/CEImpetrantedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoAdvogado: JULIO CESAR RODRIGUES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620303-36.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 04/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620303-36.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.036.111/CEImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogado: JULIO CESAR RODRIGUES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 19/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627553-57.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627553-57.2025.8.06.0000
- STJ HC 894.121/CEImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: JULIO CESAR RODRIGUES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 01/10/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008870-90.2017.8.06.0100
- STJ HC 905.549/CEImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoAdvogado: JULIO CESAR RODRIGUES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.731/CEImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoAdvogado: JULIO CESAR RODRIGUES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIO CESAR RODRIGUES SILVAOAB/CE 30.293
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 619 CPP4
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 302 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Julio Cesar Rodrigues Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.