Julio Cesar Suarte
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO CESAR SUARTE
Em números
6 decisões do STJ, de 04/08/2023 a 25/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2023 a 25/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.037.222/TOImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoAdvogados: JÚLIO CÉSAR SUARTE, JOYCE ESTRELLA PEREIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.039/TOImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR SUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.838/TOImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2024NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR SUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.292/TOImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2024NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR SUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.875/TOImpetrantedecisão monocrática de 09/11/2023ConcedidoAdvogado: JÚLIO CÉSAR SUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.177/TOImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2023NegadoAdvogado: JÚLIO CÉSAR SUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JÚLIO CÉSAR SUARTEOAB/TO 8.629
- JOYCE ESTRELLA PEREIRA SANTOSOAB/TO 13.843
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 157 CP2
- art. 105 CF1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.608
Acompanhe os processos de Julio Cesar Suarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.