Julio de Alencar

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões de outros tribunais, de 11/04/2022 a 26/03/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/04/2022 a 26/03/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogado: Estefânio Souza CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801154-60.2021.8.10.0024
TJMA Sem númeroRecorridoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Estefânio Souza CastroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801154-60.2021.8.10.0024
TJMA Sem númeroRecorrenteSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Gilberto Júnior Sousa LacerdaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801095-72.2021.8.10.0024
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2022NegadoAdvogados: ESTEFANIO SOUZA CASTRO, GILBERTO JÚNIOR SOUSA LACERDA, RAIMUNDO NONATO BRITO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801119-03.2021.8.10.0024
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2023NegadoAdvogados: ESTEFANIO SOUZA CASTRO, RAIMUNDO NONATO BRITO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801181-43.2021.8.10.0024
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 02/12/2022Advogado: ESTEFÂNIO SOUZA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801118-18.2021.8.10.0024
TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 11/04/2022ProvidoAdvogados: RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA, ESTEFANIO SOUZA CASTRO, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801140-76.2021.8.10.0024

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.