Julio Linhares Conceicao
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JULIO LINHARES CONCEICAO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/02/2022 a 13/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2022 a 13/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.480.893/MAAgravantedecisão monocrática de 13/05/2025Não conhecidoAdvogados: DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA, JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0003956-40.2013.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApelanteacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogados: JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRA, DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000131-44.2020.8.10.0058
- TJMA Sem númeroApelanteacórdão de 11/05/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000131-44.2020.8.10.0058
- STJ RHC 159.425Recorrentedecisão monocrática de 15/02/2022NegadoAdvogado: DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRAOAB/MA 13.680
- JESSICA CARDOSO DE OLIVEIRAOAB/MA 15.916
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Julio Linhares Conceicao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.