Juraci dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JURACI DOS SANTOS SILVA
Em números
5 decisões do STJ, de 04/10/2022 a 23/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2022 a 23/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.054.557/PEEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 23/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.054.557/PEEmbargadoacórdão de 23/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.054.557/PEAgravadoacórdão de 14/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.054.557/PERecorrentedecisão monocrática de 16/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.926.470Recorrentedecisão monocrática de 04/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC3
- art. 103 Lei 8078/19902
- art. 1030 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 16-A Lei 10887/20041
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Juraci dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.