Juvenal Bernardo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JUVENAL BERNARDO DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ, de 03/05/2023 a 24/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2023 a 24/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.036.327/SCAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 24/08/2023NegadoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, PAULA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.086.798/SCRecorridodecisão monocrática de 16/08/2023NegadoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, PAULA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.086.798/SCRecorridodecisão monocrática de 16/08/2023Não conhecidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, PAULA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.327/SCRecorridodecisão monocrática de 03/05/2023ConcedidoAdvogados: MARCIO LOCKS FILHO, RAFAEL DOS SANTOS, PAULA PAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO LOCKS FILHOOAB/SC 11.208
- RAFAEL DOS SANTOSOAB/SC 21.951
- PAULA PAZOAB/SC 35.979
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 8852/19941
- art. 102 Lei 8112/10901
- art. 1030 CPC1
- art. 1032 CPC1
- art. 54 Lei 9784/19991
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Juvenal Bernardo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.