Katiucia Vasques Vieira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KATIUCIA VASQUES VIEIRA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/05/2023 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2023 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 13/08/2026ProvidoAdvogado: Henrique da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835103-27.2020.8.12.0001
- STJ REsp 2.126.093/MSRecorridoacórdão de 28/08/2025ConcedidoAdvogados: HENRIQUE DA SILVA LIMA, GUILHERME FERREIRA DE BRITO, PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 10/06/2024NegadoAdvogados: Henrique da Silva Lima, Guilherme Ferreira de Brito, Paulo de Tarso Azevedo PegoloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804008-13.2019.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 31/10/2023Não conhecidoAdvogado: Henrique LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835103-27.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 20/09/2023NegadoAdvogado: Henrique LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835103-27.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 10/05/2023ParcialAdvogado: Henrique da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835103-27.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 11/06/2014ParcialAdvogado: Henrique da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835103-27.2020.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Henrique da Silva LimaOAB/MS 9.979
- GUILHERME FERREIRA DE BRITOOAB/MS 9.982
- PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLOOAB/MS 10.789
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 15040/20241
- art. 1003 CPC1
- art. 1007 CPC1
- art. 1010 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Katiucia Vasques Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.