Kauan Bessa Rocha

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/08/2023 a 27/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/08/2023 a 27/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001936-97.2021.8.05.0154
STJ AREsp 2.866.407/BAAgravantedecisão monocrática de 01/08/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.866.407/BAAgravantedecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroRecorrentePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Recorrente: Kauan Bessa Rocha e Outros Advogado(s): Cristhian Azevedo Santos Silva, Viacórdão de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002084-74.2022.8.05.0154
TJBA Sem númeroRecorrente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 17/09/2024NegadoAdvogados: CRISTHIAN AZEVEDO SANTOS SILVA, VINICIUS REIS FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002084-74.2022.8.05.0154
STJ RHC 193.597/BACorréudecisão monocrática de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 185.761/BAAgravanteacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 185.761/BARecorrentedecisão monocrática de 24/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.