Keoma Antunes Alvim
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KEOMA ANTUNES ALVIM
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 28/02/2024 a 24/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/02/2024 a 24/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 246.443 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogado: MARCELO LADEIA COLEN OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 194.170/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogado: MARCELO LADEIA COLEN GUTERRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.170/MGRecorrentedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoAdvogado: MARCELO LADEIA COLEN GUTERRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.207/MGRecorrentedecisão monocrática de 28/02/2024NegadoAdvogados: PAULO FELIPE RODRIGUES PACHECO, MARCELO LADEIA COLEN GUTERRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO LADEIA COLEN OUTRO
- MARCELO LADEIA COLEN GUTERRESOAB/MG 167.463
- PAULO FELIPE RODRIGUES PACHECOOAB/MG 103.285
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 157 do Código Penal237.934
- Art. 313 do Código de Processo Penal139.656
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Keoma Antunes Alvim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.