Kildary Regis Martins
Pessoa que aparece como parte em 47 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KILDARY REGIS MARTINS
Em números
47 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/11/2022 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2022 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 47 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.114.045/CEImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoAdvogado: KILDARY REGIS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.113.635/CEImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2026NegadoAdvogado: KILDARY REGIS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623422-05.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 13/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623143-19.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 05/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623143-19.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.090.611/CEImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2026NegadoAdvogado: KILDARY REGIS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.702/CEImpetrantedecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoAdvogado: KILDARY REGIS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.920/CEImpetranteSexta Turmaacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: KILDARY REGIS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 22/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620767-60.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620767-60.2026.8.06.0000
- STJ HC 1.012.548/CEImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2025ConcedidoAdvogado: KILDARY REGIS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 06/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628515-80.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.035.106/CEImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2025Não conhecidoAdvogado: KILDARY REGIS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627266-94.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627266-94.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 12/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626222-40.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 06/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626222-40.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.012.059/CEImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2025ConcedidoAdvogado: KILDARY REGIS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 25/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624314-45.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624314-45.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.009.500/CEImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2025ConcedidoAdvogado: KILDARY REGIS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.192/CEImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogados: KILDARY REGIS MARTINS, EDILANIO FERREIRA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.680/CEImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2025NegadoAdvogado: KILDARY REGIS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.773/CEImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2025ConcedidoAdvogado: KILDARY REGIS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 13/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623541-97.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 07/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0623541-97.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 04/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0637152-54.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0637152-54.2024.8.06.0000
- STJ HC 862.082/CEImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2025ConcedidoAdvogados: KILDARY REGIS MARTINS, CARLOS IGOR BARROS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638768-64.2024.8.06.0000
- STJ HC 953.774/CEImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2024Não conhecidoAdvogado: KILDARY REGIS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 17/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0637003-58.2024.8.06.0000
- STJ HC 920.011/CEImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogado: KILDARY REGIS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.758/CEImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoAdvogado: KILDARY REGIS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.789/CEImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2024Não conhecidoAdvogado: KILDARY REGIS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.747/CEImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2024NegadoAdvogados: KILDARY REGIS MARTINS, CARLOS ERGER ALVES DE LIMA, JOSÉ ANDERSON AMÂNCIO DE OLIVEIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.475/CEImpetrantedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoAdvogados: JOSÉ ANDERSON AMÂNCIO DE OLIVEIRA, CARLOS ERGER ALVES DE LIMA, KILDARY REGIS MARTINS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.589/CEImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2024NegadoAdvogados: JOSÉ ANDERSON AMÂNCIO DE OLIVEIRA, CARLOS ERGER ALVES DE LIMA, KILDARY REGIS MARTINS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.686/CEImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2024ConcedidoAdvogado: KILDARY REGIS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.211/CEImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogado: KILDARY REGIS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.065/CEImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2023ConcedidoAdvogado: KILDARY REGIS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.638/CEImpetrantedecisão monocrática de 06/09/2023NegadoAdvogado: KILDARY REGIS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.031/CEImpetrantedecisão monocrática de 12/07/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ANDERSON AMÂNCIO DE OLIVEIRA, CARLOS IGOR BARROS SILVA, KILDARY REGIS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.987/CEImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2023NegadoAdvogado: KILDARY REGIS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.719/CEImpetrantedecisão monocrática de 30/03/2023NegadoAdvogado: KILDARY REGIS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.164Impetrantedecisão monocrática de 06/01/2023NegadoAdvogados: PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO, KILDARY REGIS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.940/CEImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2022NegadoAdvogado: KILDARY REGIS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KILDARY REGIS MARTINSOAB/CE 35.113
- EDILANIO FERREIRA DE SOUSAOAB/CE 51.434
- CARLOS IGOR BARROS SILVAOAB/CE 42.442
- CARLOS ERGER ALVES DE LIMAOAB/CE 34.505
- JOSÉ ANDERSON AMÂNCIO DE OLIVEIRAOAB/CE 41.855
- GIOVANNA SILVA LIMAOAB/CE 51.525
- EDUARDO MARTINS FEITOSAOAB/CE 48.952
- PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMOOAB/CE 32.714
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
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