Kleber Raphael Costa Machado
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO
Em números
6 decisões do STJ, de 22/10/2021 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2021 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.100.704/PAImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2026Não conhecidoAdvogado: KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.602/PAImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2024NegadoAdvogados: KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO, LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.571/PAImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2024Advogado: KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.023/PAImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogado: KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.643Impetrantedecisão monocrática de 15/09/2022NegadoAdvogados: KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO, RODOLFO SILVA BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.906Impetrantedecisão monocrática de 22/10/2021Não conhecidoAdvogado: KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADOOAB/PA 22.428
- LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRAOAB/PA 8.731
- RODOLFO SILVA BATISTAOAB/PA 24.432
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- art. 312 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
Acompanhe os processos de Kleber Raphael Costa Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.