Laine Roberta dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 41 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LAINE ROBERTA DOS SANTOS
Em números
41 decisões do STJ, de 09/03/2023 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/03/2023 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 41 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.107.722/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2026ConcedidoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.107.486/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2026ConcedidoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.114.106/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2026ConcedidoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.544/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2026ConcedidoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.441/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.110.319/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2026Não conhecidoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.109.636/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.281/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2026ConcedidoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.602/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2026ConcedidoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.104.601/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.934/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2026ConcedidoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.527/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026ConcedidoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.651/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2026Advogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.379/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2026ConcedidoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.656/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2026Não conhecidoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.028/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2026ConcedidoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.911/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/12/2025NegadoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.638/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.817/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.603/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2025NegadoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.001/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/10/2025ConcedidoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.952/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/10/2025ParcialAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.753/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2025NegadoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.745/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2025NegadoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.902/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2025NegadoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.639/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2025NegadoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.366/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2025ConcedidoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.611/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2025ConcedidoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.783/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.573/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/07/2025Não conhecidoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.098/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2025NegadoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.255/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.816/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2025NegadoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.914/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.170/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2025NegadoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.043/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2025ConcedidoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.922/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.490/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 965.658/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.110/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.073/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/03/2023ConcedidoAdvogado: LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAÍNE ROBERTA DOS SANTOSOAB/SP 478.998
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200641
- art. 126 Lei 7210/198410
- art. 105 CF9
- art. 654 CPP5
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 112 Lei 7210/19843
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Laine Roberta dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.