Larissa Martins Duarte
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LARISSA MARTINS DUARTE
Em números
8 decisões do STJ, de 05/05/2022 a 19/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/05/2022 a 19/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.429/RSImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoAdvogado: LARISSA MARTINS DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.747/RSImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2026NegadoAdvogado: LARISSA MARTINS DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.166/RSImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogado: LARISSA MARTINS DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.251/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: LARISSA MARTINS DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.630/RSImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2023NegadoAdvogado: LARISSA MARTINS DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.637/RSImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2023NegadoAdvogado: LARISSA MARTINS DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.366Impetrantedecisão monocrática de 31/08/2022NegadoAdvogado: LARISSA MARTINS DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.604Impetrantedecisão monocrática de 05/05/2022NegadoAdvogado: LARISSA MARTINS DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LARISSA MARTINS DUARTEOAB/RS 123.096
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 312 CPP2
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 2 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
Acompanhe os processos de Larissa Martins Duarte
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.