Latino da Silva Fontes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LATINO DA SILVA FONTES
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 03/04/1998 a 16/08/2002.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/1998 a 16/08/2002, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RC 1.468 segundo/RJRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 23/03/2000ProvidoAdvogado: ALBERTO SILVA DOS SANTOS LOUVERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RC 1.468 segundo-QO/RJRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 07/06/2002Advogado: ALBERTO SILVA DOS SANTOS LOUVERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 241.020/RJAgravantedecisão monocrática de 03/12/1999Negado seguimentoAdvogado: JOSE ALMIR BARRETO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 75.797/RJPacientePrimeira Turmaacórdão de 16/09/1997ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALBERTO SILVA DOS SANTOS LOUVERA
- JOSE ALMIR BARRETO DOS SANTOS
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.