Lauro Goncalo da Costa
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LAURO GONCALO DA COSTA
Em números
2 decisões do STJ, de 28/04/2022 a 14/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2022 a 14/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 979.866/MTImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2025NegadoAdvogado: LAURO GONÇALO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.254Impetrantedecisão monocrática de 28/04/2022NegadoAdvogados: LAURO GONÇALO DA COSTA, ANDRESSA RAMOS DE SENEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAURO GONÇALO DA COSTAOAB/MT 15.304O
- ANDRESSA RAMOS DE SENEOAB/MT 26.267
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 121 do Código Penal163.740
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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