Leabin Almeida da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEABIN ALMEIDA DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/11/2024 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2024 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 28/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8091205-19.2024.8.05.0001
- STJ AgInt no RMS 78.807/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 31/08/2026Não conhecidoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 78.807/BARecorrentedecisão monocrática de 24/04/2026Não conhecidoAdvogado: UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 12/12/2025Não conhecidoAdvogado: UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8014947-68.2024.8.05.0000
- STJ REsp 2.223.019/BARecorridodecisão monocrática de 06/08/2025ConcedidoAdvogados: ISMAEL CALDAS BARRETO, ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Câmara Cível Agravante: Estado da Bahia Advogado(s): Agravado: Antonio Jose de Souza Santana e Outros (9) Advogadacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogado: Ubirata Jordao Souza BomfimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0401011-30.2013.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIMOAB/BA 61.783
- UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM
- ISMAEL CALDAS BARRETOOAB/BA 70.300
- ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHOOAB/BA 43.447
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 485 CPC2
- art. 1013 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 116 Lei 7990/20011
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
Acompanhe os processos de Leabin Almeida da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.