Leandro Bernardo de Souza
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO BERNARDO DE SOUZA
Em números
11 decisões do STJ, de 18/10/2021 a 23/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2021 a 23/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.020.258/SPAgravanteacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogado: GLAUCIO DALPONTE MATTIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.258/SPPacientedecisão monocrática de 25/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.972/SPPacienteacórdão de 10/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.780/SPPacientedecisão monocrática de 14/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 48.216/SPReclamantedecisão monocrática de 06/12/2024ConcedidoAdvogado: GLAUCIO DALPONTE MATTIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.726/SPPacientedecisão monocrática de 13/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.771/SPPacientedecisão monocrática de 01/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.002/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/06/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.771/SPPacientedecisão monocrática de 10/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.058.184/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/10/2023ConcedidoAdvogado: RAFAEL GODOY D ÁVILADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.526/SPPacientedecisão monocrática de 18/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLAUCIO DALPONTE MATTIOLIOAB/SP 253.642
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- RAFAEL GODOY D ÁVILAOAB/SP 229.177
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 13964/20191
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 303 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
Acompanhe os processos de Leandro Bernardo de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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