Leandro Cerqueira Rochedo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/05/2022 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/05/2022 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 06/05/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8019351-94.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 15/04/2026NegadoAdvogado: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8013188-98.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 24/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8057564-09.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Leandro Cerqueira Rochedo e Outros Advogado(s): Leandro Cerqueira Rochedo Impacórdão de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8069977-88.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminal – 1ª Turma Impetrante/advogado: Leandro Cerqueira Rochedo - Oab/ba 27472 Impetrado: Juízo de Direitoacórdão de 12/12/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8067255-81.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Scharalua Cardoso Mota e Outros (2) Advogado(s): Lucas Amorim Silveira, Leanacórdão de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8037522-70.2024.8.05.0000
- STJ HC 738.621Impetrantedecisão monocrática de 19/05/2022NegadoAdvogado: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO
- LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDOOAB/BA 27.472
Leis e temas das decisões
- art. 155 CP2
- art. 311 Lei 9503/19972
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Leandro Cerqueira Rochedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.