Leandro da Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 07/05/2013 a 07/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/05/2013 a 07/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.072.621/SPAgravantedecisão monocrática de 07/08/2026Advogados: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MARIELE VILELA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.621/SPPacientedecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.258/SPPacientedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.140.379/SPRecorridodecisão monocrática de 04/06/2024ConcedidoAdvogado: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.406/SPPacientedecisão monocrática de 14/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 113.054/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 19/03/2013Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRAOAB/SP 358.202
- MARIELE VILELA DE CARVALHOOAB/SP 524.507
- CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZAOAB/SP 403.110
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 155 CP2
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 1060/19501
- art. 1 Lei 13876/20191
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Leandro da Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.