Leandro de Matos Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO DE MATOS FERREIRA
Em números
13 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 12/12/2012 a 28/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2012 a 28/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.043.818/DFCorréudecisão monocrática de 28/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.529/DFCorréudecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.450.100/DFRecorridoTribunal Plenoacórdão de 19/05/2025NegadoAdvogado: VERONICA DIAS LINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1986545RequerenteCâmara Criminalacórdão de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.721/DFCorréudecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.721/DFCorréudecisão monocrática de 03/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.450.100 RG/DFRecorridoTribunal Plenoacórdão de 01/09/2023Advogado: VERONICA DIAS LINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1715616Agravado1ª Turma Criminalacórdão de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.829Corréudecisão monocrática de 26/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1646592RequerenteCâmara Criminalacórdão de 30/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0730730-15.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1630865Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 20/10/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 166.704Corréudecisão monocrática de 10/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 642.654 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/11/2012NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VERONICA DIAS LINS
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Leandro de Matos Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.