Leandro Duarte dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO DUARTE DOS SANTOS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/11/2025 a 30/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2025 a 30/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogado: DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001878-03.2025.8.05.0139
- STJ AgRg no HC 1.056.482/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/03/2026NegadoAdvogado: DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.050.724/BAAgravanteacórdão de 19/02/2026Não conhecidoAdvogado: DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Leandro Duarte dos Santos e Outros (2) Advogado(s): Diogo Denes do Nascimentoacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogado: DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8067046-78.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Leandro Duarte dos Santos e Outros (2) Advogado(s): Diogo Denes do Nascimentoacórdão de 09/02/2026ProvidoAdvogado: DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8066516-74.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.061.294/BAPacientedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Leandro Duarte dos Santos e Outros (2) Advogado(s): Diogo Denes do Nascimentoacórdão de 12/12/2025NegadoAdvogado: DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8066516-74.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.056.482/BAPacientedecisão monocrática de 05/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.724/BAPacientedecisão monocrática de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVES
- DIOGO DENES DO NASCIMENTO ALVESOAB/PE 51.134
Leis e temas das decisões
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