Leandro Felipe Bezerra de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 04/11/2021 a 19/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 19/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2024NegadoAdvogado: ANDRÉ DE OLIVEIRA ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001746-36.2014.8.10.0040
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/10/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814778-49.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Criminalacórdão de 26/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813751-02.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Criminalacórdão de 08/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813527-64.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 22/08/2022PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801175-74.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Criminalacórdão de 04/11/2021NegadoAdvogado: André Congiu AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0008556-61.2013.8.10.0040
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA
- André Congiu Andrade
Leis e temas das decisões
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 114 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 9807/19991
- art. 146-B Lei 7210/19841
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 33 do Código Penal261.581
Acompanhe os processos de Leandro Felipe Bezerra de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.