Leandro Lima dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO LIMA DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/12/2022 a 24/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/12/2022 a 24/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 24/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0836078-69.2021.8.10.0001
- STJ RHC 175.373/MARecorrentedecisão monocrática de 18/09/2023NegadoAdvogado: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.235Pacientedecisão monocrática de 10/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.386Corréudecisão monocrática de 06/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.631/MACorréudecisão monocrática de 16/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOROAB/MA 9.425
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 157 CP2
- art. 319 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 319 do Código de Processo Penal264.196
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Leandro Lima dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.