Leandro Oliveira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/12/2024 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/12/2024 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 234.332/BAAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/07/2026NegadoAdvogado: LORENZO MATOS DE SANTANA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 234.332/BARecorrentedecisão monocrática de 23/03/2026NegadoAdvogado: LORENZO MATOS DE SANTANA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteacórdão de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8010015-66.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.074.931/BAPacientedecisão monocrática de 26/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroTerceiro interessadoacórdão de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004411-11.2023.8.05.0201
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LORENZO MATOS DE SANTANA NOGUEIRAOAB/BA 76.336
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 313 CPP3
- art. 312 CPP2
- art. 121 CP1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 312 Lei 15272/20251
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 121 do Código Penal163.740
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.876
Acompanhe os processos de Leandro Oliveira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.