Leandro Pinto
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO PINTO
Em números
9 decisões do STJ, de 07/12/2022 a 27/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/12/2022 a 27/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 903.346/SPPacienteacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 910.973/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 06/09/2024NegadoAdvogado: ALEX MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.973/SPPacientedecisão monocrática de 07/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.811/SPPacientedecisão monocrática de 13/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.511/SPPacientedecisão monocrática de 02/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 800.590Agravanteacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogado: ALEX MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.156/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/03/2023NegadoAdvogado: ALEX MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.590/SPPacientedecisão monocrática de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.081/SPPacientedecisão monocrática de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX MARTINSOAB/SP 389.820
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 121 CP5
- art. 14 CP3
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 59 do Código Penal308.588
- Art. 121 do Código Penal158.900
Acompanhe os processos de Leandro Pinto
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