Leandro Venancio Alves
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO VENANCIO ALVES
Em números
7 decisões do STJ, de 13/11/2025 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2025 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no REsp 2.163.065/SPInteressadodecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogado: JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.163.065/SPInteressadoacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogado: JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.163.065/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.163.065/SPRecorridodecisão monocrática de 13/11/2025ConcedidoAdvogado: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.163.065/SPRecorridodecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.163.065/SPRecorridodecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.163.065/SPRecorridodecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogado: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTEOAB/SP 358.143
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- Art. 59 do Código Penal315.863
Acompanhe os processos de Leandro Venancio Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.