Leandro Vieira Branquinho
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEANDRO VIEIRA BRANQUINHO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/04/2022 a 28/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2022 a 28/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 23/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5601999-45.2026.8.09.0023
- TJGO Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 23/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5514660-48.2026.8.09.0023
- TJGO Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 14/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5353616-55.2026.8.09.0076
- TJGO Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 23/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5440365-74.2025.8.09.0023
- STJ HC 733.860Impetrantedecisão monocrática de 11/04/2022NegadoAdvogado: LEANDRO VIEIRA BRANQUINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO VIEIRA BRANQUINHOOAB/GO 60.097
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 313 do Código de Processo Penal146.862
Acompanhe os processos de Leandro Vieira Branquinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.