Lenildo Tavares dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LENILDO TAVARES DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 16/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 16/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 917.726/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR, PAULO ANTONIO SAID, GABRIEL MARTINS FURQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.726/SPPacientedecisão monocrática de 16/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.349/SPPacientedecisão monocrática de 26/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.540Pacientedecisão monocrática de 03/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.540Pacientedecisão monocrática de 28/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOROAB/SP 125.337
- PAULO ANTONIO SAIDOAB/SP 146.938
- GABRIEL MARTINS FURQUIMOAB/SP 331.009
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 59 do Código Penal306.268
- Art. 33 do Código Penal250.666
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Lenildo Tavares dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.