Leo Rodrigo Abreu Sousa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEO RODRIGO ABREU SOUSA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/09/2025 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2025 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 231.266/MARecorrentedecisão monocrática de 14/09/2026Advogados: RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELO, CARLOS RAIMUNDO BELO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0832097-93.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821426-11.2025.8.10.0000
- STJ HC 1.030.301/MAPacientedecisão monocrática de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO JEFFERSON MUNIZ BELOOAB/MA 12.332
- CARLOS RAIMUNDO BELO NETOOAB/MA 12.388
Leis e temas das decisões
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 121 CP1
- art. 28-A Lei 13964/20191
- art. 316 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Leo Rodrigo Abreu Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.