Leonardo Alves de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO ALVES DE SOUSA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/02/2024 a 27/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/02/2024 a 27/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 07/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050574-10.2021.8.06.0176
- STJ AgRg no RHC 220.227/CEAgravanteacórdão de 17/11/2025Não conhecidoAdvogados: RENATA PINHEIRO GUERRA, MILENA PINHEIRO GUERRA, AILSON SILVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.227/CERecorrentedecisão monocrática de 02/09/2025NegadoAdvogados: RENATA PINHEIRO GUERRA, MILENA PINHEIRO GUERRA, AILSON SILVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 01/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625860-38.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 12/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0050574-10.2021.8.06.0176
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA PINHEIRO GUERRAOAB/CE 51.111
- MILENA PINHEIRO GUERRAOAB/CE 51.357
- AILSON SILVEIRA FILHOOAB/CE 52.243
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 121 CP2
- art. 282 CPP2
- art. 1021 CPC1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 2 Lei 9099/19951
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Leonardo Alves de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.