Leonardo Alves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO ALVES DOS SANTOS
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/07/2025 a 18/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2025 a 18/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 15/06/2026ParcialAdvogados: Riad Reda Mohamad Wehbe, Caio César Domingues de Almeida, Daiane Lima XarãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0901662-84.2025.8.12.0002
- STJ DESIS no HC 1.018.585/MSRequerentedecisão monocrática de 12/02/2026Advogados: RIAD REDA MOHAMAD WEHBE, CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA, DAIANE LIMA XARÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.585/MSPacientedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressadoacórdão de 05/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410331-75.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 17/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410331-75.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2025ParcialAdvogados: Daiane Lima Xarão, Riad Reda Mohamad Wehbe, Caio César Domingues de AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409101-95.2025.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Riad Reda Mohamad WehbeOAB/MS 23.187
- Caio César Domingues de AlmeidaOAB/SP 455.364
- Daiane Lima XarãoOAB/MS 25.180B
- DAIANE LIMA XARÃOOAB/MS 25.180
- Daiane Lima XarãoOAB/SP 337.563
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)610.218
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.780
Acompanhe os processos de Leonardo Alves dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.