Leonardo Augusto Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO AUGUSTO FERREIRA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 26/04/2013 a 24/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2013 a 24/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.070.275/MGCorréudecisão monocrática de 24/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.275/MGCorréudecisão monocrática de 06/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 206.532/MGRecorrentedecisão monocrática de 25/10/2024Não conhecidoAdvogado: THIAGO RODRIGUES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.140.597/MGRecorridodecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoAdvogados: CAMILA VIEIRA VIANA BARBOSA, ROBERTA ANDRADE VEIGA MEDEIROS, THIAGO COIMBRA DE SADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.386.021/MGAgravanteacórdão de 20/12/2023Não conhecidoAdvogado: AMANAJOS PESSOA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.145/MGPacientedecisão monocrática de 27/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.386.021Recorrentedecisão monocrática de 28/09/2021NegadoAdvogado: AMANAJOS PESSOA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 744.676 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/02/2013NegadoAdvogado: AMANAJÓS PESSOA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO RODRIGUES DOS SANTOSOAB/MG 173.380
- CAMILA VIEIRA VIANA BARBOSAOAB/MG 198.793
- ROBERTA ANDRADE VEIGA MEDEIROSOAB/MG 210.863
- THIAGO COIMBRA DE SAOAB/MG 185.345
- AMANAJOS PESSOA DA COSTAOAB/MG 43.636
- AMANAJÓS PESSOA DA COSTA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 124 Lei 5172/19661
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Leonardo Augusto Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.