Leonardo Costa Farias
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- LEONARDO COSTA FARIAS
Em números
1 decisão do STJ, em 05/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 05/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.173.430/RJRecorrentedecisão monocrática de 05/11/2024ConcedidoAdvogados: CARLOS JOSÉ DE BARROS BARRETO, HENRIQUE COUTO DA NÓBREGA, CLÁUDIO THURLER DE LIMA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS JOSÉ DE BARROS BARRETOOAB/RJ 101.459
- HENRIQUE COUTO DA NÓBREGAOAB/RJ 99.056
- CLÁUDIO THURLER DE LIMA JÚNIOROAB/RJ 147.556
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- REsp na 6ª Turma do STJ160.749
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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