Leonardo da Silva Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO DA SILVA FERNANDES
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/02/2023 a 04/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/02/2023 a 04/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 940.722/DFPacientedecisão monocrática de 04/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1900172Agravado2ª Turma Criminalacórdão de 01/08/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.418.286/DFAgravantedecisão monocrática de 22/03/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1716570Requerente2ª Turma Criminalacórdão de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1659526Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0738651-25.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 1 Lei 7210/19841
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
Acompanhe os processos de Leonardo da Silva Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.