Leonardo da Silva Guimaraes
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO DA SILVA GUIMARAES
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/06/2023 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2023 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 10/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8011527-84.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.078.634/BAImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2026NegadoAdvogado: LEONARDO DA SILVA GUIMARÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 09/02/2026Não conhecidoAdvogado: LEONARDO DA SILVA GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002656-75.2023.8.05.0063
- STJ RHC 189.348/BACorréudecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.744/BAImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogados: LEONARDO DA SILVA GUIMARÃES, MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO, GRASIELLE SILVA TRABUCO OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.750/BAImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogados: LEONARDO DA SILVA GUIMARÃES, MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO, GRASIELLE SILVA TRABUCO OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.648/BAImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoAdvogados: LEONARDO DA SILVA GUIMARÃES, MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO, GRASIELLE SILVA TRABUCO OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 838.760/BAImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoAdvogados: LEONARDO DA SILVA GUIMARÃES, MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO, GRASIELLE SILVA TRABUCO OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.299/BAImpetrantedecisão monocrática de 15/06/2023NegadoAdvogados: LEONARDO DA SILVA GUIMARÃES, MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO, GRASIELLE SILVA TRABUCO OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.289/BAImpetrantedecisão monocrática de 14/06/2023NegadoAdvogados: LEONARDO DA SILVA GUIMARÃES, MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO, GRASIELLE SILVA TRABUCO OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.327/BAImpetrantedecisão monocrática de 14/06/2023NegadoAdvogados: LEONARDO DA SILVA GUIMARÃES, MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO, GRASIELLE SILVA TRABUCO OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.296/BAImpetrantedecisão monocrática de 14/06/2023NegadoAdvogados: LEONARDO DA SILVA GUIMARÃES, MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO, GRASIELLE SILVA TRABUCO OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO DA SILVA GUIMARÃESOAB/BA 33.559
- LEONARDO DA SILVA GUIMARAES
- MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHOOAB/BA 43.818
- GRASIELLE SILVA TRABUCO OLIVEIRAOAB/BA 58.997
- LEIDION MAIA SOUSAOAB/BA 75.981
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 93 da Constituição Federal353.260
Acompanhe os processos de Leonardo da Silva Guimaraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.