Leonardo da Silva Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 19/10/2021 a 08/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2021 a 08/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 791.961/SPAgravadoacórdão de 08/09/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.961/SPCorréuQuinta Turmaacórdão de 21/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.079.856/SPRecorrentedecisão monocrática de 28/06/2024ParcialAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 832.000/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogado: PAULO RODOLFO ZUCARELI MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.000/SPPacientedecisão monocrática de 21/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 806.440/SPRequerentedecisão monocrática de 30/03/2023Não conhecidoAdvogado: VALDEVIR PAULINO ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.440Pacientedecisão monocrática de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.337Corréudecisão monocrática de 23/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.270Pacientedecisão monocrática de 19/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- PAULO RODOLFO ZUCARELI MORAISOAB/SP 334.683
- VALDEVIR PAULINO ROSAOAB/SP 177.144
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 157 CP3
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 14 CP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 226 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Leonardo da Silva Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.