Leonardo da Silva Ramos
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO DA SILVA RAMOS
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/08/2023 a 02/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2023 a 02/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 02/10/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753000-85.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 14/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753006-92.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750300-39.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750307-31.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 24/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750307-31.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 24/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750300-39.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 04/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750300-39.2026.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 29/01/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0750307-31.2026.8.18.0000
- STJ HC 1.062.543/PIImpetrantedecisão monocrática de 24/12/2025NegadoAdvogado: LEONARDO DA SILVA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 14/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0763138-48.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760673-66.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante1ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus Criminal (307) No 0756464-54.2025.8.18.0000 Paciente: Graziane Gomes Impeacórdão de 04/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0756464-54.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroImpetrante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 24/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0755350-51.2023.8.18.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO DA SILVA RAMOSOAB/PI 16.562
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Leonardo da Silva Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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