Leonardo de Oliveira Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO DE OLIVEIRA GONCALVES
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 06/03/2023 a 15/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2023 a 15/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.001.869/SPPacientedecisão monocrática de 15/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 237.414 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/10/2024NegadoAdvogado: EDLÊNIO XAVIER BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.903.295/SPAgravanteacórdão de 26/10/2023NegadoAdvogados: EDLENIO XAVIER BARRETO, PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA, TAYNARA MARCON e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 227.799 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/08/2023NegadoAdvogados: EDLENIO XAVIER BARRETO, PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA, TAUANE MONISE GOUVEA DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 1.903.295/SPRecorrentedecisão monocrática de 08/08/2023NegadoAdvogados: EDLENIO XAVIER BARRETO, PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA, TAYNARA MARCON e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.903.295EmbarganteSexta Turmaacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogados: TAUANE MONISE GOUVÊA DOS SANTOS, ISABELLA BONAFIN FERNANDES, EDLENIO XAVIER BARRETO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.903.295/SPRecorrenteSexta Turmaacórdão de 06/03/2023ConcedidoAdvogados: EDLENIO XAVIER BARRETO, PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA, TAYNARA MARCONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDLÊNIO XAVIER BARRETO
- EDLENIO XAVIER BARRETOOAB/SP 270.131
- PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRAOAB/SP 254.377
- TAYNARA MARCONOAB/SP 433.423
- TAUANE MONISE GOUVÊA DOS SANTOSOAB/SP 443.745
- ISABELLA BONAFIN FERNANDESOAB/SP 460.763
- EDLENIO XAVIER BARRETO
- PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA
- TAUANE MONISE GOUVEA DOS SANTOS
- ISABELLA BONAFIN FERNANDES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil541.049
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Leonardo de Oliveira Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.