Leonardo de Souza Lima
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO DE SOUZA LIMA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/09/2024 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2024 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.238.635/MSAgravantedecisão monocrática de 24/06/2026ConcedidoAdvogados: KEILY DA SILVA FERREIRA, CAIO CESAR PEREIRA DE MOURA KAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Seção Criminalacórdão de 31/12/2025NegadoAdvogados: Keily da Silva Ferreira, Caio César Pereira de Moura KaiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407077-94.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 23/09/2025Advogados: Keily da Silva Ferreira, Caio César Pereira de Moura KaiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407077-94.2025.8.12.0000
- STJ AgRg no HC 961.719/MSAgravanteacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.719/MSPacientedecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 11/11/2024ParcialAdvogado: Rodrigo Antonio Stochiero SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0024861-13.2018.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogado: Danilo Augusto FormágioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006156-04.2018.8.12.0021
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KEILY DA SILVA FERREIRAOAB/MS 21.444
- CAIO CESAR PEREIRA DE MOURA KAIOAB/MS 22.950
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Rodrigo Antonio Stochiero SilvaOAB/MS 39303DP
- Danilo Augusto FormágioOAB/SP 195.987
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Leonardo de Souza Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.