Leonardo Gouvea da Silva
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO GOUVEA DA SILVA
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 20/08/2021 a 14/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 14/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.147.731/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: RAFAEL SERRA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.147.731/RJAgravantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogado: RAFAEL SERRA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 260.775 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR, PAULA DOS ANJOS MARTINS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 991.995/RJAgravanteacórdão de 07/07/2025NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO LUBE JÚNIOR, PAULA DOS ANJOS MARTINS DE OLIVEIRA, RAFAEL SERRA DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.995/RJPacientedecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.312/RJCorréudecisão monocrática de 02/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.386/RJCorréudecisão monocrática de 30/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.343Corréudecisão monocrática de 17/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.619Corréudecisão monocrática de 10/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.508Corréudecisão monocrática de 07/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.409Corréudecisão monocrática de 29/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.134Corréudecisão monocrática de 08/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 657.307Corréudecisão monocrática de 29/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.205Corréudecisão monocrática de 19/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 148.251/RJRecorrenteacórdão de 20/08/2021NegadoAdvogados: MURILO GONZALEZ PERES, CARLOS ALBERTO LUBE JÚNIOR, PAULA DOS ANJOS MARTINS DE OLIVEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL SERRA DE CARVALHOOAB/RJ 204.634
- CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR
- PAULA DOS ANJOS MARTINS DE OLIVEIRA
- CARLOS ALBERTO LUBE JÚNIOROAB/RJ 145.807
- PAULA DOS ANJOS MARTINS DE OLIVEIRAOAB/RJ 204.006
- MURILO GONZALEZ PERESOAB/RJ 21.016
- CARLOS EDUARDO GONÇALVESOAB/RJ 159.199
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Leonardo Gouvea da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.