Leonardo Oliveira da Costa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO OLIVEIRA DA COSTA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/09/2022 a 11/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2022 a 11/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 994.773/MACorréudecisão monocrática de 11/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.251/MAPacientedecisão monocrática de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 26/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820221-49.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 03/04/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803671-42.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 02/03/2023NegadoAdvogado: Samuel Castelo Branco SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806399-07.2022.8.10.0060
- TJMA Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 15/09/2022NegadoAdvogados: Samuel Castelo Branco Santos, Érica Cavalcante Castelo Branco, Marcelo Antonio de Castro Rodrigues RêgoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814318-33.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Samuel Castelo Branco Santos
- Samuel Castelo Branco SantosOAB/PI 6.334
- Érica Cavalcante Castelo BrancoOAB/PI 16.446
- Marcelo Antonio de Castro Rodrigues RêgoOAB/PI 21.321
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 9455/19971
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 316 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.740
Acompanhe os processos de Leonardo Oliveira da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.