Leonardo Santa Rosa Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEONARDO SANTA ROSA RIBEIRO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/11/2024 a 17/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2024 a 17/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.080.139/BAPacientedecisão monocrática de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.910/BAPacientedecisão monocrática de 30/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 06/06/2025NegadoAdvogados: NYLSON SCHMIDT NETO, FRANCIELE CARMO DE QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8027330-44.2025.8.05.0000
- STJ HC 968.995/BAPacientedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.995/BAPacientedecisão monocrática de 20/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Impetrante: Jonas Aquino Ferreira e Outros (3) Advogado(s): Poliana Souza Melo, Jonas Aacórdão de 18/11/2024NegadoAdvogados: Poliana Souza Melo, Jonas Aquino Ferreira, Thais Goncalves LeaoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8060020-63.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NYLSON SCHMIDT NETO
- FRANCIELE CARMO DE QUEIROZ
- Poliana Souza MeloOAB/GO 61.431
- Jonas Aquino FerreiraOAB/GO 52.600
- Thais Goncalves LeaoOAB/GO 51.727
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Leonardo Santa Rosa Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.