Leôncio Lino de Sousa Neto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEÔNCIO LINO DE SOUSA NETO
Em números
4 decisões do STJ, de 18/11/2021 a 10/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2021 a 10/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.189.049/TOInteressadodecisão monocrática de 10/07/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.966.719/TOEmbargantedecisão monocrática de 05/12/2023NegadoAdvogados: ADRIANO GUINZELLI, JUVENAL KLAYBER COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.966.719/TOAgravantedecisão monocrática de 22/09/2023Não conhecidoAdvogados: ADRIANO GUINZELLI, JUVENAL KLAYBER COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.959.146Recorridodecisão monocrática de 18/11/2021Não conhecidoAdvogados: LAILLA GABRIELE AMARAL BRITO, KASSIO DIAS DE AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADRIANO GUINZELLIOAB/TO 2.025
- JUVENAL KLAYBER COELHOOAB/TO 182
- LAILLA GABRIELE AMARAL BRITOOAB/TO 6.059
- KASSIO DIAS DE AQUINOOAB/TO 10.672
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 10 Lei 8429/19923
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 23 Lei 8429/19921
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Leôncio Lino de Sousa Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.