Leonilson Soares Rocha

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 25/11/2022 a 18/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/11/2022 a 18/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Segunda Câmara de Direito Privado Ementa Ementa Embargos de Declaração Contra Acórdão Proferido Em Agravo Intacórdão de 18/08/2026NegadoAdvogados: ANDRE VIANA SILVA, EDSON BORBA MANOEL, REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805040-87.2019.8.10.0040
TJMA Sem númeroRecorridoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: André Viana SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805040-87.2019.8.10.0040
TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 01/10/2025NegadoAdvogado: André Viana SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805040-87.2019.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/03/2022NegadoAdvogado: Gleydson Costa Duarte de AssunçãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816491-70.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/05/2019ParcialAdvogado: Gleydson Costa Duarte de AssunçãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818985-28.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelado5ª Câmara Cívelacórdão de 25/11/2022NegadoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814107-08.2021.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.