Lerio Cabral Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LERIO CABRAL PINHEIRO
Em números
3 decisões do STJ, de 04/04/2024 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2024 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.276.367/RSRecorridodecisão monocrática de 24/06/2026ConcedidoAdvogados: TARCIO JOSÉ VIDOTTI, PAULO LUIZ SCHMIDT, JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.124.945/RSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 01/07/2024Não conhecidoAdvogados: TARCIO JOSÉ VIDOTTI, CIRO CASTILHO MACHADO, PAULO LUIZ SCHMIDT e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.124.945/RSRecorridodecisão monocrática de 04/04/2024Não conhecidoAdvogados: TARCIO JOSÉ VIDOTTI, CIRO CASTILHO MACHADO, PAULO LUIZ SCHMIDT e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TARCIO JOSÉ VIDOTTIOAB/SP 91.160
- PAULO LUIZ SCHMIDTOAB/RS 27.348
- JOSÉ APARECIDO DOS SANTOSOAB/PR 89.827
- TARCIO JOSÉ VIDOTTIOAB/DF 66.154
- TARCIO JOSÉ VIDOTTIOAB/RS 121.485A
- CIRO CASTILHO MACHADOOAB/RS 28.716
- JOSE APARECIDO DOS SANTOSOAB/PR 89.827A
- JORGE ANTONIO MAURIQUE HELOISA ROCHA PORTO - 122825A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.992
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.823
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Lerio Cabral Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.