Leticia Pitoli
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LETICIA PITOLI
Em números
2 decisões do STJ, de 27/06/2025 a 04/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2025 a 04/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.540/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2026NegadoAdvogado: LETICIA PITOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.105.255/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2026NegadoAdvogado: LETICIA PITOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.087/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2026NegadoAdvogado: LETICIA PITOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.396/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/03/2026ConcedidoAdvogado: LETICIA PITOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.553/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoAdvogado: LETICIA PITOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.836/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2026ConcedidoAdvogado: LETICIA PITOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.749/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2025ConcedidoAdvogado: LETICIA PITOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.367/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2025ConcedidoAdvogado: LETICIA PITOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.612/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoAdvogado: LETICIA PITOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.142/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/08/2025NegadoAdvogado: LETICIA PITOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.134/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2025ConcedidoAdvogado: LETICIA PITOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.991/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2025ConcedidoAdvogado: LETICIA PITOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.965/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2025NegadoAdvogado: LETICIA PITOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.328/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2025NegadoAdvogado: LETICIA PITOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.473/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/07/2024NegadoAdvogado: LETICIA PITOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.365/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2024NegadoAdvogado: LETICIA PITOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.199/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2024NegadoAdvogado: LETICIA PITOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.605/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/04/2024Não conhecidoAdvogado: LETICIA PITOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.186/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2022ConcedidoAdvogado: LETICIA PITOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.493Impetrantedecisão monocrática de 20/05/2022NegadoAdvogado: LETICIA PITOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LETICIA PITOLIOAB/SP 391.651
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 126 Lei 7210/19844
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 109 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Leticia Pitoli
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.