Levi Ricarte Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEVI RICARTE GOMES DA SILVA
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/01/2024 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/01/2024 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.073.825/CEImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoAdvogado: LEVI RICARTE GOMES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 10/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621536-68.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 21/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630285-11.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 16/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0630285-11.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteacórdão de 18/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629713-55.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629713-55.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 24/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627854-04.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 29/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628622-27.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0627854-04.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 07/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0628948-84.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.039.268/CEImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2025NegadoAdvogados: LEVI RICARTE GOMES DA SILVA, FRANCISCO DYEGO DE LIMA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625972-07.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 15/12/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0226887-26.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 16/01/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0226887-26.2022.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEVI RICARTE GOMES DA SILVAOAB/CE 54.319
- FRANCISCO DYEGO DE LIMA SANTOSOAB/CE 52.515
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- Art. 5º da Constituição Federal948.945
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Levi Ricarte Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.