Levi Vieira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LEVI VIEIRA DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 01/02/2013 a 18/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2013 a 18/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.048.842/MGRecorridodecisão monocrática de 18/10/2023ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.853/MGCorréudecisão monocrática de 09/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 495.928 AgR/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 13/11/2012NegadoAdvogado: ILDEU DA SILVA NEIVA DE MINASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- ILDEU DA SILVA NEIVA DE MINAS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 37 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.248.595
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.146.245
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Levi Vieira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.