LIBRE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÕES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.242.884/0001-30 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ, de 20/09/2022 a 24/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2022 a 24/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.019.603/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/02/2025Não conhecidoAdvogados: LAÉRCIO ALCÂNTARA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS MENDES PRADO JUNIOR, BRUNO WATERMANN DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.019.603/PRRecorrentedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogados: LAÉRCIO ALCÂNTARA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS MENDES PRADO JUNIOR, BRUNO WATERMANN DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 69.314/RSEmbargantedecisão monocrática de 07/02/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ CARLOS MENDES PRADO JUNIOR, ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 69.314/RSEmbargantedecisão monocrática de 14/02/2023Não conhecidoAdvogados: LUIZ CARLOS MENDES PRADO JUNIOR, ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 69.314Recorrentedecisão monocrática de 20/09/2022NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS MENDES PRADO JUNIOR, ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAÉRCIO ALCÂNTARA DOS SANTOSOAB/PR 27.332
- LUIZ CARLOS MENDES PRADO JUNIOROAB/PR 38.755
- BRUNO WATERMANN DOS SANTOSOAB/PR 58.129
- DIEGO TSUYOSHI KOGAOAB/PR 61.490A
- ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOYOAB/DF 23.332
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.613
Acompanhe os processos de LIBRE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÕES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.