Lindemberg Bitencourt de Moura
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- LINDEMBERG BITENCOURT DE MOURA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 14/04/2023 a 28/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/04/2023 a 28/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1945792Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.785.320/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 09/11/2023NegadoAdvogados: LEOCÁDIO RAIMUNDO MICHETTI, VALDIR PAULA DA FONSECA, IVO ESTÉFANO SILVA SIQUEIRA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.785.320/DFRecorrentedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogados: LEOCÁDIO RAIMUNDO MICHETTI, VALDIR PAULA DA FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1684603Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 29/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEOCÁDIO RAIMUNDO MICHETTIOAB/DF 9.265
- VALDIR PAULA DA FONSECAOAB/DF 13.736
- IVO ESTÉFANO SILVA SIQUEIRAOAB/DF 20.262
- CARLOS ANTÔNIO SILVA MACHADOOAB/DF 20.798
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 CF1
- art. 114 Lei 8213/19911
- art. 17 CPC1
- art. 26 Lei 9514/19971
- art. 294 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- REsp na 6ª Turma do STJ160.749
Acompanhe os processos de Lindemberg Bitencourt de Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.